Termos do Serviço

Bem-vindo à Indústria Criativa

A Indústria Criativa é uma plataforma web que promove a colaboração, produtividade e redes na comunidade profissional criativa.

Ao utilizares os conteúdos do nosso site, pedimos que ajas com ética, boa fé e dentro da legalidade. Solicita-se que dês os respetivos créditos aos Criativos envolvidos, evidenciando-os onde apropriado, e que só edites conteúdos com a devida permissão. Caso encontres algum erro, informa-nos via e-mail através do nosso formulário de contacto.

Embora acreditemos que agirás de forma responsável, é necessário que aceites os Termos e Condições. Lê atentamente este documento antes de utilizares a nossa página.

Ao utilizares o nosso site, concordas com os Termos e Condições de Utilização, independentemente de te registares ou não. Se não concordares com os Termos e Condições de Utilização, não deves utilizar o nosso site.

1. Informação Legal

Indústria Criativa e o site www.industriacriativa.pt pertencem a Yeah Works Unipessoal Lda., pessoa coletiva número 507644387, com sede na Av. Prof Carlos Ribeiro n.º 82, 2840-473 Seixal, Portugal.

2. Elegibilidade, Abrangência e Prestação do Serviço Inválido

• Deves ter 13 anos ou mais para seres utilizador da Indústria Criativa. Caso não cumpras este requisito, o serviço será considerado inválido.
• Toda a informação é fornecida em português de Portugal. Embora seja possível criar perfis em outras línguas, a Yeah Works Unipessoal Lda. não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos.
• Ao aceitares estes Termos e Condições de Utilização, garantimos que tens a capacidade legal e autoridade para celebrar este contrato com a Yeah Works Unipessoal Lda.

3. Política de Privacidade

A Yeah Works Unipessoal Lda. é a única responsável pela recolha da informação no site. Não venderemos, partilharemos ou alugaremos os teus dados, exceto conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

Lê atentamente a nossa Política de Privacidade, para que possas dar o teu consentimento expresso para o tratamento de dados pessoais conforme a legislação aplicável.

4. Descrição dos Nossos Serviços

• Conteúdo gerado pelo site para ajudar os profissionais criativos a gerir as suas ideias, expor o seu portfólio e aumentar a sua visibilidade.
• Conteúdo gerado pelos utilizadores, incluindo conteúdos enviados e publicados pelos profissionais criativos.
• Armazenamento temporário de conteúdos, com a remoção automática de arquivos originais após conversão e otimização para o perfil.
• Ofertas de emprego, freelance e formação para profissionais criativos.
• Lista de empresas registadas no site atuando no setor criativo.
• Aluguer de espaços publicitários no site e criação de banners.
• Opção de "upgrade" para conta "PRO" ou "PRO+", oferecendo funcionalidades exclusivas.

5. Uso dos Serviços pelas Empresas

As empresas que publicarem ofertas de emprego deverão:

• Publicar uma descrição detalhada da oferta disponível.
• Garantir que a oferta é real e não enganosa.

O site da Indústria Criativa não poderá ser utilizado para:

• Finalidades comerciais, como anúncios ou transmissões de mensagens comerciais.
• Recolher dados de forma ilícita ou criar perfis para recrutamento sem autorização.

6. Conteúdo

Tu és o único responsável por quaisquer conteúdos que publiques, transmitas ou distribuas no site. Garantimos que tens todos os direitos sobre os conteúdos e que não infringem os direitos de terceiros.

O site da Indústria Criativa não pode garantir a exatidão ou qualidade dos conteúdos gerados pelos utilizadores e não se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas decorrentes do uso dos mesmos.

7. Código de Conduta do Utilizador e dos Seus Conteúdos

O serviço é destinado à comunicação entre profissionais e empresas, e comprometes-te a:

• Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas no teu perfil.
• Não publicar ou transmitir conteúdos ofensivos, ameaçadores ou prejudiciais.

8. As Tuas Contribuições

Reconheces que as tuas contribuições podem ser preservadas e divulgadas, caso sejam requisitadas por lei ou para cumprir os Termos e Condições de Utilização. A Indústria Criativa não se responsabiliza pela exclusão ou falha no armazenamento das tuas contribuições.

9. Autorização Parental

O site não é destinado a menores de 13 anos e poderá exigir consentimento parental para utilizadores menores de 18 anos que desejem aceder a determinados conteúdos.

10. Utilização do Nosso Site na Internet

Poderás aceder a algumas secções do nosso site sem registo, mas para aproveitares todas as funcionalidades, deverás criar uma conta.

Ao utilizar o nosso site, comprometes-te a não publicar ou transmitir material sem autorização ou que viole os direitos de terceiros.

12. Links para Outras Páginas da Internet

O site pode incluir links para websites externos. A Indústria Criativa não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites nem pela sua manutenção.

13. Links para o Nosso Site

Após registo, terás um link único para partilhares o teu perfil profissional. A Yeah Works Unipessoal Lda. reserva-se o direito de recusar o acesso a terceiros sem justificar a decisão.

14. Segurança e Palavras-passe

A responsabilidade pela segurança da tua palavra-passe é tua. Deves alterá-la regularmente e notificar-nos imediatamente se houver suspeitas de uso não autorizado.

15. Informação Agregada

Podemos compilar dados agregados para melhorar nossos serviços. Esta informação será apresentada de forma anónima e sem identificação pessoal.

16. Negociação com Anunciantes e Profissionais

As negociações com anunciantes são de responsabilidade exclusiva do utilizador. A Indústria Criativa não se responsabiliza por qualquer perda ou dano proveniente dessas negociações.

17. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual dos conteúdos do site pertencem à Indústria Criativa ou aos respetivos criadores. Não é permitida a reprodução, distribuição ou exploração não autorizada de qualquer conteúdo.

18. Modificações do Serviço ou Indisponibilidade Temporária

A Indústria Criativa pode modificar ou suspender temporariamente os serviços, sem aviso prévio, em conformidade com as necessidades operacionais ou tecnológicas.

19. Indemnizações

Concordas em defender, indemnizar e isentar o site da Indústria Criativa, bem como os seus afiliados, administradores, diretores, funcionários, representantes e sucessores, de quaisquer reivindicações, responsabilidades, custos e despesas, incluindo honorários de advogados. Esta obrigação decorre do uso ou mau uso do site e dos serviços, nomeadamente:

• Carregamento de conteúdos;
• Publicação;
• Envio de e-mails;
• Reprodução, distribuição ou transmissão de qualquer conteúdo;
• Qualquer outro material enviado por ti ou por utilizadores autorizados por ti;
• Violação destes Termos e Condições de Utilização, incluindo alegações de infração de direitos de autor.

20. Terminação

Reservamo-nos o direito de te negar o acesso a qualquer secção do site, incluindo serviços ou informação disponibilizados, sempre que tal seja necessário para cumprir exigências legais.

21. Leis Aplicáveis

Concordas em cumprir todas as regras e leis relativas à conduta online e à transmissão de dados, respeitando a legislação em vigor em Portugal, segundo a qual também se regem os Termos e Condições de Utilização do site da Indústria Criativa.

Concordas e autorizas expressamente que qualquer disputa, incluindo reclamações envolvendo o site da Indústria Criativa ou as suas afiliadas, administradores, diretores, funcionários, representantes, sucessores ou provedores de conteúdos, seja resolvida nos tribunais nacionais.

Disposições Finais

• Quaisquer dúvidas sobre estes Termos e Condições de Utilização devem ser enviadas através do formulário de contacto.
• Se alguma cláusula destes Termos e Condições de Utilização for considerada inválida ou inexequível, será interpretada de modo a refletir, tanto quanto possível, a intenção original das partes, sem afetar a validade das restantes disposições.
• Nenhuma disposição destes Termos e Condições de Utilização criará direitos para terceiros.
• Os títulos das secções são apenas para conveniência e não têm efeito legal ou contratual.
• Não poderás transferir ou ceder os teus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos e Condições de Utilização.

A Yeah Works Unipessoal Lda. declara que as funcionalidades técnicas e operacionais do site www.industriacriativa.pt estão em conformidade com a legislação portuguesa. Os tribunais portugueses terão jurisdição exclusiva sobre qualquer disputa decorrente da utilização desta plataforma.