Termos e Condições

Bem-vindo à plataforma da Indústria Criativa, um serviço web gratuito que promove a colaboração, produtividade e redes na comunidade profissional criativa.

Com este site, aspiramos agir em boa fé, com conduta, ética e dentro da lei. Pedimos que uses o mesmo julgamento, enquanto navegas, utilizas e partilhas o conteúdo publicado no nosso site. Ao utilizares os conteúdos do site da Indústria Criativa, pedimos que dês os respetivos créditos dos Criativos envolvidos, evidenciando-os onde é apropriado, e que só edites os conteúdos com a devida permissão. Se cometermos um erro, por favor, informa-nos com um e-mail através do nosso formulário de contacto.

Embora acreditemos que agirás sempre de forma responsável, consciente e correta, é obrigatório que aceites estes Termos e Condições e por isso é tão importante que os leias atentamente antes de utilizares a nossa página.

Ao recorreres à nossa página significa que concordas com os Termos e Condições, independentemente de te registares ou não. Se não aceitas estes Termos e Condições, não deverás utilizar a nossa página.

1. Informação Legal

Indústria Criativa e o site www.industriacriativa.pt pertencem a Yeah Works Unipessoal Lda., pessoa coletiva número 507644387, com sede na Av. Prof Carlos Ribeiro n.º 82, 2840-473 Seixal.

2. Elegibilidade, abrangência e prestação do serviço inválido

Ao aceitares os nossos Termos e Condições, declaras que deténs as condições, autoridade e capacidade para celebrares este contrato com a Yeah Works Unipessoal Lda.

3. Política de Privacidade

A Yeah Works Unipessoal Lda. é a única responsável por toda a informação recolhida.

O site da Indústria Criativa é o único proprietário da informação recolhida. Não iremos vender, compartilhar ou alugar essas informações a outros de maneiras diferentes do que é divulgado nesta declaração. Recolhemos informações sobre os visitantes locais em diversos pontos no nosso site.

Lê atentamente a nossa Política de Privacidade de forma a poderes dar o teu consentimento expresso para as operações de tratamento de informação que realizamos com a informação que inseres no nosso site. Ficarás assim informado sobre os teus direitos como utilizador e como os podes exercer junto da Yeah Works Unipessoal Lda.

4. Descrição dos nossos Serviços

O site da Indústria Criativa fornece aos seus utilizadores uma variedade de serviços on-line, nos quais se inclui:

5. Uso dos Serviços pelas Empresas

Se uma Entidade publicar uma oferta de emprego no site, ela deverá:

O site da Indústria Criativa não poderá ser usado para:

6. Conteúdo

Tu és o único responsável por quaisquer dados, textos, software, som de música, imagens, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens, arquivos ou outros materiais (identificado aqui como "conteúdo"), que seja transmitido, publicado ou distribuído por ti através do site da Indústria Criativa. Ao publicares conteúdos que tu garantes e subscreves possuir todos os direitos, títulos e interesses dos mesmos, assumes quaisquer semelhanças contidas neles. O site da Indústria Criativa não possui ou controla o conteúdo publicado por utilizadores através do serviço, pelo que não pode garantir a exatidão, integridade ou qualidade de tal conteúdo. Publicares conteúdos criados por outros utilizadores é ofensivo, imoral e censurável. Sob nenhuma circunstância o site da Indústria Criativa se responsabilizará por quaisquer conteúdos publicados por cada utilizador ou por terceiros, assim como por erros ou omissões, perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado da utilização do conteúdo publicado ou transmitido através do serviço.

7. Código de Conduta do Utilizador e dos seus Conteúdos

O site da Indústria Criativa e os seus serviços são fornecidos exclusivamente para a informação, divulgação e organização de informação que possibilita a comunicação entre profissionais e empresas à procura dos seus serviços.

Assim, reconheces a importância e o compromisso de:

8. As tuas contribuições

Reconheces e concordas que o site da Indústria Criativa pode preservar qualquer contribuição, podendo revelar essa mesma contribuição se for requisitada por lei ou agindo em boa fé que tal preservação ou divulgação é razoavelmente necessária: cumprir com processos legais; fazer cumprir estes Termos e Condições; para responder a reclamações de que tal contribuição viole os direitos de autores; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal do site da Indústria Criativa, seus utilizadores ou do público.

Entendes que o processamento técnico e a transmissão do site, incluindo a tua contribuição, podem envolver transmissões através de várias redes, mas também mudanças para se adequar e adaptar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. O site da Indústria Criativa não assume qualquer responsabilidade pela exclusão ou falha no armazenamento das tuas contribuições, ou outras informações enviadas por ti ou outros utilizadores para o site da Indústria Criativa.

Todo ou quaisquer conteúdos do site podem ser purgados periodicamente, segundo um critério exclusivo do site da Indústria Criativa. Reconheces e concordas que todo o conteúdo que visualizares, enviares ou publicares é da tua própria conta e risco, incluindo qualquer confiança na exatidão, integridade ou utilização de tal conteúdo. Reconheces e concordas que as opiniões expressas no site da Indústria Criativa não refletem necessariamente as nossas opiniões, e que não será subscrito ou patrocinado o conteúdo publicado e enviado por ti ou por qualquer utilizador.

Quando utilizas o site da Indústria Criativa, não é solicitado nem é pretendida a cedência de qualquer informação confidencial, secreta ou proprietária, ou qualquer outro material que te pertença. Qualquer informação ou material enviado para o site da Indústria Criativa será considerado não-confidencial ou secreto. Ao submeter e enviar informações ou outro material para o site da Indústria Criativa, declaras e garantes que a informação é originalmente da tua autoria, que nenhum outro utilizador tem direitos sobre esse material e que o mesmo não irá violar quaisquer proibições referidas na Conduta do Utilizador e dos seus Conteúdos.

9. Autorização Parental

O site da Indústria Criativa não se destina a crianças com menos de 13 anos, nem recolhe informações pessoais de crianças menores. Algumas das informações disponíveis podem conter temas não apropriados a crianças. O site da Indústria Criativa poderá, a seu critério, exigir aos utilizadores menores de 18 anos que obtenham o consentimento de um dos pais ou responsáveis legais para ver determinados conteúdos. Concorda em cumprir tais restrições, mas não para ajudar alguém a contornar essas restrições.

10. A utilização da nossa página na Internet

Poderás aceder a partes das secções desta página sem que para isso tenhas de te registar.

No entanto, para consultares essas secções e tirar partido das funcionalidades do site, deverás criar uma conta pessoal. Não o poderás fazer sem aceitares os Termos e Condições que abrangem as nossas normas operativas, bem como a nossa Política de Privacidade que deves ler atentamente. Se não aceitas os termos de utilização, deverá abandonar imediatamente a navegação ou removeres o teu registo no site.

Não deve utilizar a nossa página para qualquer um dos propósitos seguintes:

A Yeah Works Unipessoal Lda. determina em exclusivo a sua conformidade com o enunciado e tem o direito de impedir que acedas à página ou excluir-te sem aviso prévio, sempre e quando utilizes material considerado censurável, independentemente do motivo. A Yeah Works Unipessoal Lda. cooperará plenamente com qualquer autoridade policial ou judicial, solicitando, identificando ou localizando o sujeito que publicar material em violação das opções acima.

Uma vez que, tanto utilizadores como colaboradores, têm acesso direto ao site, não beneficiará de direitos de cancelamento relacionados com os termos de utilização.

12. Links para outras páginas da Internet

Como consequência dos nossos serviços, ao consultares os perfis dos profissionais ou empresas poderás ser convidado a visitares links para sites externos.

13. Links para a nosso site www.industriacriativa.pt

Ao concluíres o registo e criares a tua conta e perfil tens acesso a um link único que poderás partilhar como forma de informar e divulgar o teu exercício profissional.

Os terceiros que pretendam aceder à nossa página podem fazê-lo, sendo necessário uma notificação prévia através do e-mail [email protected]

A Yeah Works Unipessoal Lda. reserva-se o direito de recusar o acesso a terceiros, sem ter de fornecer uma explicação para a renúncia ou para a revogação de uma permissão concedida anteriormente.

14. Segurança e palavras-passe

Aquando do registo ou o início de sessão nesta página, é necessário obter um nome de utilizador e uma palavra-passe. A Yeah Works Unipessoal Lda. não é responsável pela segurança e pelo uso apropriado da tua palavra-passe, que deve ser confidencial e não revelada a terceiros. Deverás alterá-la sempre que consideres necessário através das definições do nosso site, bem como notificar-nos imediatamente se desconfiares que outra pessoa tem acesso à palavra-passe, fazendo uso dela sem a tua autorização. No entanto, não somos responsáveis pelo uso inapropriado ou não autorizado da tua palavra-passe e/ou consequências que daí decorram.

15. Informação agregada

Podemos compilar informação e estatísticas para os nossos utilizadores e empresas, o que inclui a informação que nos forneces e que nos ajudará a compreender os nossos utilizadores, melhorando assim os serviços que fornecemos. Não revelaremos nomes individuais ou identificaremos informação. Todos os dados serão apresentados de uma forma agregada. Acreditamos que esta informação nos vai ajudar a determinar o que é mais benéfico para os utilizadores e como podemos continuar a melhorar o nosso serviço online. Podemos optar por revelar informação agregada a terceiros para cumprir estes propósitos, sendo que informação pessoal é processada por nós de acordo com a Política de Privacidade.

16. Negociação com Anunciantes e Patrocinadores

Os teus contatos, negócios, participação em ações de anunciantes encontrados através do serviço, incluindo pagamento e entrega de bens ou serviços relacionados e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas com tais negociações, são exclusivamente entre ti e o anunciante. Concordas que o site da Indústria Criativa não será responsável por quaisquer perdas ou danos de qualquer tipo incorridos como resultado de tal negociação ou como resultado da presença de tais anunciantes no serviço.

17. Direitos de Propriedade Intelectual

Reconheces e concordas que todas as informações, dados, textos, software, música, som, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens, tags ou outros materiais, incluindo o conteúdo de publicidade patrocinada ou informações apresentadas ao utilizador através do serviço ou pelos anunciantes, podem estar protegidos por direitos de autor, marcas registadas, marcas de serviço, patentes ou outros direitos e leis de propriedade.

Todo o conteúdo criado e gerado pelos administradores do site é da autoria da Indústria Criativa, incluindo todos os direitos de autor aplicáveis, patentes, marcas e segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual dos mesmos.

Todos os artigos individuais, conteúdo e outros elementos que compõem este serviço são obras também protegidas por direitos de autor. Os conteúdos do site da Indústria Criativa não poderão ser copiados, reproduzidos, distribuídos, publicados ou serem inseridos numa base de dados, exibidos, executados, modificados, criados trabalhos derivados, transmitidos, alugados, arrendados, vendidos, ou de qualquer forma ser explorada qualquer parte deste serviço.

Nem tu, nem qualquer outra entidade deverá fazer uso dos conteúdos do serviço numa forma que constitua uma violação dos nossos direitos, incluindo os direitos de autor ou marca que não tenham sido expressamente autorizados por nós.

18. Modificações do Serviço ou Indisponibilidade Temporária da Página

O site da Indústria Criativa reserva-se o direito de a qualquer momento, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o serviço (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio. Concordas que o site da Indústria Criativa não deve ser responsabilizado por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço.

19. Indemnizações

Concordas em defender, indemnizar e isentar o site da Indústria Criativa, seus afiliados, administradores, diretores, funcionários, representantes e sucessores de quaisquer reivindicações, responsabilidades, custos e despesas. Inclui honorários de advogados, decorrentes de qualquer forma do uso ou mau uso do site e dos serviços: carregamentos de conteúdos, publicação, e-mail, reprodução, distribuição ou transmissão de qualquer conteúdo, ou outros materiais enviados por ti ou por utilizadores autorizados por ti, ou qualquer outra violação destes Termos e Condições (incluindo qualquer alegação de que o conteúdo viola os direitos de autor).

20. Terminação

Fica à nossa discrição negar-te o acesso (o que pode incluir serviços ou informação disponibilizados) a qualquer secção, sempre que tal seja necessário para o cumprimento das exigências legais a que somos obrigados.

21. Leis aplicáveis

Concordas em cumprir todas as regras e leis relativas à conduta online, aplicáveis à transmissão de dados, cumprindo a legislação aplicável em vigor em Portugal segundo a qual também se regem os Termos e Condições do site da Indústria Criativa. Concordas e autorizas expressamente o exercício da legislação em tribunais nacionais relativamente a qualquer disputa, incluindo quaisquer reclamações envolvendo o site da Indústria Criativa ou das suas afiliadas, administradores, diretores, funcionários, representantes, sucessores ou provedores de conteúdos.

Quaisquer dúvidas relativas a estes Termos e Condições deverão ser encaminhadas através do formulário de "Ajuda". Se alguma parte destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível, será interpretada de modo consistente com a lei aplicável para refletir, tanto quanto possível, as intenções originais das partes, sendo que as restantes parcelas permanecerão em pleno vigor e efeito. Nada nestes Termos e Condições será considerado para criar quaisquer direitos a outros beneficiários. Os títulos das secções destes Termos e Condições são apenas para conveniência e não têm efeito legal ou contratual. Poderás transferir e ceder qualquer um dos teus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos e Condições.

A Yeah Works Unipessoal Lda. declara que as funcionalidades técnicas e operacionais do site www.industriacriativa.pt estão abrangidas em conformidade com a lei de Portugal, sendo que os tribunais portugueses terão jurisdição exclusiva sobre disputa decorrente da utilização desta página.